A HISTÓRIA DO DÉCIMO TERCEIRO
Ricardo Barros Sayeg
O décimo terceiro salário completou 60 anos no último dia 13 de julho. Nesse mesmo dia, em 1962, o presidente João Goulart, sob o sistema parlamentar, sancionou a lei que criou esse salário.
De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal.
Muitos empresários alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos, como acontece com todos os avanços por parte dos trabalhadores.
Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.
Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano.
Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.
O décimo terceiro salário é uma conquista dos trabalhadores brasileiros e impulsiona a economia do país.
Trabalhadores se manifestam em favor do décimo terceiro salário
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