A IMPORTÂNCIA DO JUDICIÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS

A IMPORTÂNCIA DO JUDICIÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS

Se o que é bom para os Estados Unidos da América também é bom para o Brasil, devemos nos espelhar na Suprema Corte daquele país que nos últimos anos garantiu uma série de direitos ao povo norte-americano. É verdade que essa mesma corte, que há alguns anos era bem mais progressista, hoje anda muito mais conservadora. Mas, mesmo assim, conseguiu avanços históricos. 

Em 1954, a Suprema Corte dos EUA proibiu a segregação nas escolas e universidades. Revogou e depois reintroduziu a pena capital. Legalizou o aborto. Restringiu a censura sobre a televisão e o rádio. Discriminalizou a homossexualidade e instituiu o casamento do mesmo sexo. Derrubou a regulamentação para financiamento de campanha e medidas de controle de armas. Determinou se milhões de pessoas receberiam cobertura de saúde e se outros milhões de Imigrantes precisariam viver com o medo de serem deportados ou não.

É por isso que a direita norte-americana sempre esbravejou contra a Suprema Corte, enquanto a esquerda sempre disse que ela apenas estava cumprindo seu papel.

Aqui no Brasil temos uma situação bem parecida. O Supremo Tribunal Federal nunca se furta em aprovar leis quando o Legislativo fica inerte. Condena ações absurdas e inconstitucionais do Executivo e defende a Constituição quando essa está na mira de quem quer desrespeitá-la. Com certeza não temos o Judiciário dos sonhos. Ele tem muitas falhas, mas por sorte e porque a Democracia ainda prevalece nos Estados Unidos e no Brasil, ele ainda existe.