A TEORIA DOS TRÊS PODERES E OS ATAQUES AO STF
Ricardo Barros Sayeg
Durante o movimento iluminista do século XVIII, as estruturas do Antigo Regime foram criticadas e houve novas propostas para mudanças no mundo de então. Do ponto de vista social, havia uma sociedade estratificada, na qual a origem do indivíduo determinava seu lugar na sociedade. A burguesia lutava pelo seu espaço tanto na sociedade quanto na política. Do ponto de vista econômico, o Mercantilismo ainda era a prática dominante. Esse modelo privilegiava as práticas comerciais e preconizava que o país rico era aquele que mantinha uma balança de comércio favorável, onde as exportação fossem maiores que as importações, além do acúmulo de metais preciosos pelo país. Os pensadores iluministas defendiam o Liberalismo e o livre mercado. Do ponto de vista cultural, a Igreja Católica perdia gradativamente sua influência que era substituída por uma visão cada vez mais laica do mundo.
E do ponto de vista político? Naquela época vigorava o Absolutismo. O monarca era detentor de todo poder. Se dizia um escolhido de Deus. Alguns acreditavam que ele tinha até poder de cura: eram os reis taumaturgos e suas decisões eram incontestáveis.
Charles-Louis de Secondat, o barão de La Brede e Montesquieu fez críticas intensas ao poder absoluto dos reis. Para ele "o poder deveria ser contido pelo próprio poder". Em função disso, ele propôs que o poder deveria ser dividido em três, com funções diferenciadas e com ampla autonomia um em relação ao outro: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Ao Executivo caberia executar as leis propostas pelo Legislativo e fiscalizadas pelo Judiciário. O Legislativo era o local do discurso, da troca de ideias e da elaboração das leis. O Judiciário, por sua vez, era o responsável pela fiscalização e o julgamento das leis e seria exercido por juízes e magistrados. Eles teriam ampla autonomia e nenhum poderia interferir nas atribuições do outro.
Pois bem, no Brasil estamos vendo ataques sistemáticos do chefe do Executivo aos poderes Legislativo e Judiciário.
Depois de acordos de Jair Bolsonaro com o Centrão, houve uma trégua com o Parlamento, mas o Judiciário continua sob intenso ataque. Desde milícias organizadas que acamparam na Esplanada dos ministérios, a xingamentos proferidos pelo ministro da Educação ou rompantes de raiva do próprio presidente a alguns ministros do Supremo. O chefe da nação inclusive quis evocar o artigo 142 da Constituição com a intenção de utilizar as Forças Armadas contra os demais poderes!
Enquanto o presidente não perceber que não é um imperador com poderes totais e absolutos, nosso país continuará vivendo uma instabilidade que não contribuí em nada para a nação.
Ricardo Barros Sayeg é diretor de escola da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e professor da FIAP/SP.
O barão de Montesquieu: "o poder deve ser contido pelo próprio poder."
Ricardo Barros Sayeg
Durante o movimento iluminista do século XVIII, as estruturas do Antigo Regime foram criticadas e houve novas propostas para mudanças no mundo de então. Do ponto de vista social, havia uma sociedade estratificada, na qual a origem do indivíduo determinava seu lugar na sociedade. A burguesia lutava pelo seu espaço tanto na sociedade quanto na política. Do ponto de vista econômico, o Mercantilismo ainda era a prática dominante. Esse modelo privilegiava as práticas comerciais e preconizava que o país rico era aquele que mantinha uma balança de comércio favorável, onde as exportação fossem maiores que as importações, além do acúmulo de metais preciosos pelo país. Os pensadores iluministas defendiam o Liberalismo e o livre mercado. Do ponto de vista cultural, a Igreja Católica perdia gradativamente sua influência que era substituída por uma visão cada vez mais laica do mundo.
E do ponto de vista político? Naquela época vigorava o Absolutismo. O monarca era detentor de todo poder. Se dizia um escolhido de Deus. Alguns acreditavam que ele tinha até poder de cura: eram os reis taumaturgos e suas decisões eram incontestáveis.
Charles-Louis de Secondat, o barão de La Brede e Montesquieu fez críticas intensas ao poder absoluto dos reis. Para ele "o poder deveria ser contido pelo próprio poder". Em função disso, ele propôs que o poder deveria ser dividido em três, com funções diferenciadas e com ampla autonomia um em relação ao outro: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Ao Executivo caberia executar as leis propostas pelo Legislativo e fiscalizadas pelo Judiciário. O Legislativo era o local do discurso, da troca de ideias e da elaboração das leis. O Judiciário, por sua vez, era o responsável pela fiscalização e o julgamento das leis e seria exercido por juízes e magistrados. Eles teriam ampla autonomia e nenhum poderia interferir nas atribuições do outro.
Pois bem, no Brasil estamos vendo ataques sistemáticos do chefe do Executivo aos poderes Legislativo e Judiciário.
Depois de acordos de Jair Bolsonaro com o Centrão, houve uma trégua com o Parlamento, mas o Judiciário continua sob intenso ataque. Desde milícias organizadas que acamparam na Esplanada dos ministérios, a xingamentos proferidos pelo ministro da Educação ou rompantes de raiva do próprio presidente a alguns ministros do Supremo. O chefe da nação inclusive quis evocar o artigo 142 da Constituição com a intenção de utilizar as Forças Armadas contra os demais poderes!
Enquanto o presidente não perceber que não é um imperador com poderes totais e absolutos, nosso país continuará vivendo uma instabilidade que não contribuí em nada para a nação.
Ricardo Barros Sayeg é diretor de escola da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e professor da FIAP/SP.
O barão de Montesquieu: "o poder deve ser contido pelo próprio poder."
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